Categoria : Distrito Federal
Parlamentares de oposição se mobilizam para protocolar pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, no Senado Federal
Parlamentares de oposição ao governo anunciaram nesta quarta-feira (14) que irão prot...
Senado e governo federal negociam proposta de desoneração gradual da folha de pagamento para solucionar disputa tributária
Uma nova proposta de reoneração gradual da folha de pagamento foi apresentada no Sena...
Sancionada nova Lei que institui cobrança de seguro obrigatório de veículos
Agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito...
Câmara dos Deputados aprova nova versão do Projeto de Lei de reforma tributária e envia proposta ao Senado
A proposta sofreu diversas alterações durante a votação na Câmara
Novo ensino médio: a estreia da mudança no cenário educacional brasileiro
A reformulação, proposta pelo Projeto de Lei 5230/23, foi relatada pelo deputado Mend...
TSE atua para garantir eleições municipais seguras e estabelece compromisso com a democracia brasileira
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, iniciou o s...
Governo Federal publica decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O documento reafirma os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento...
Ministro do STF determina fiscalização rigorosa no repasse de emendas parlamentares aos estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por meio do ministro Flávio Dino, que os pa...
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